Apelação criminal. Corrupção ativa. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Não acolhimento. Réu que oferece dinheiro a policiais para não efetuarem a prisão de terceiro.

Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP

Para ministro ?a investigação deve ser feita por um órgão que sobrepaire a instituição policial?

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Erramos: Alckmin tem 46,9% das intenções de voto em SP, diz pesquisa

Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato.

Golpe do bilhete premiado.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Publicação jornalística narrando acontecimento ocorrido durante discurso de ex-presidente da República Federativa do Brasil.

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Militar sustenta que sofreu preconceito racial e que os jornalistas divulgaram a notícia aleatoriamente, de forma leviana, pois o autor do disparo foi identificado no momento do crime

MP denuncia 35 por prática de aborto

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Apelação cível. Matéria jornalística.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente